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17/12/2010 - LEI ORÇAMENTARIA N°161/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
10/12/2010 - LEI N°159/2010
Denomina nome de rua e da outras providências. -
10/12/2010 - LEI N°159/2010
Denomina nome de rua e da outras providências. -
10/12/2010 - LEI N°160/2010
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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11/11/2010 - LEI N°157/2010
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
11/11/2010 - LEI N°157/2010
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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11/11/2010 - LEI N°158/2010
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA FINS DEEMPRESTIMOS CONSIGNAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
01/06/2010 - LEI N°155/2010
“Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento a pessoas reconhecidamente carentes, e dá outras providências”. -
07/05/2010 - LEI N°156/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PARA O EXERCICIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/03/2010 - LEI N°153/2010
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, ESTADO DA PARAIBA.”
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16/03/2010 - LEI N°154/2010
Autoriza o Executivo Municipal, a Firmar Termo de Ocupação de Contrato em Comodato de Imóvel não Residencial a Empresa Brasileira dos Correios e
Telégrafo. e dá outras providências.
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10/02/2010 - LEI N°152/2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Areia de Baraunas e dá outras providências. -
10/02/2010 - LEI N°151/2010
“Da nova redação a Lei Municipal nº 08/1997, que criou o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
