ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de AREIA DE BARAUNAS para
o período 2026/2029.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER
AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA, MODALIDADE OFERTA PUBLICA DE RECURSOS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER
AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA, MODALIDADE OFERTA PUBLICA DE RECURSOS, E DA
a OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
152/2010, que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e
do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de
Areia de Baraúnas-PB, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração
de acordos diretos com credores de
precatórios no âmbito do Município de Areia
de Baraúnas, nos termos do art. 100 da
Constituição Federal, e dá outras
providências.

Abre Crédito Especial para o fim que especifica e
dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS
MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR a DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM
ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM
ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura
de fogos de estampiídos e de artifícios, assim como de
quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
ruidoso no município de Areia de Baraúnas-PB e das
Outras, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para o fim que especifica e
Ls dá outras providências.

Abre Crédito Especial para o fim que especifica e
ma dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de
pm Turismo e o Fundo Municipal de
Turismo e dá outras providências.

Cria Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e dá outras
providências.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS
OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICO DE
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E
AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ
Pas OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o novo valor do salário-minimo no âmbito
da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas, e
concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos
previsto a Lei Municipal nº 106/2005, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e aos
Servidores Municipais, e dá outras providências.