AUTORIZA O AUMENTO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO
NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o processo de escolha
e nomeação dos cargos de Direção
Escolar e dá outras providências.

AUTORIZA O AUMENTO DE
PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO
NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE
2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aquisição de Terreno Urbano em nome da massa
Falida COJUDA, com área total de 5 (cinco)
hectares.

DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
DENOMINADO GINÁSIO DE ESPORTES
ANTÔNIO MINERAL QUADRA DE ESPORTES “O
MINERALZÃO”.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente
AS para fins que menciona e dá
outras providências.

FIXA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
— ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIARIAS AOS AGENTE POLITICOS E
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá nova redação a Lei Municipal nº 202 de 23 de fevereiro de 2015 “que institui o
dia do Evangélico no Município de Areia de Baraúnas, Estado da Paraíba, e
e revoga a Lei Municipal nº 202/2015, e dá outras providências”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL
Nº267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, MOBILIDADE
REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de rua e dá outras providências.

Concede reajuste salarial a todos os Motoristas do quadro efetivo do Município de
Areia de Baraúnas, e dá outras providências.

Denomina nome de rua e dá coutras
providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL
Nº267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E, DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá nova redação a Lei Municipal nº 202
de 23 de fevereiro de 2015 “que institui o
dia do Evangélico no Município de Areia
de Baraúnas, Estado da Paraíba, e
revoga a Lei Municipal nº 202/2015, e dá
outras providências”.

Autoriza a altera o limite de suplementação no orçamento do exercício de 2022 e dá
outras providências.

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCA FIRMINO DOS SANTOS
(DONA CHIQUINHA), o Posto Médico de Saúde, localizado na comunidade de
Serafina, neste Município de Areia de Baraúnas — PB, e da outras providencias.