INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL
PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Dispõe sobre a denominação de
FRANCISCA FIRMINO DOS SANTOS
(DONA CHIQUINHA), o Posto Médico de
Saúde, localizado na comunidade de
Serafina, neste Município de Areia de
Baraúnas — PB, e da outras providencias.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO -— PREVINE BRASIL
PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE

Autoriza a altera o limite de suplementação
no orçamento do exercício de 2022 e dá
outras providências.

Dispõe sobre a denominação de PROFESSOR
EDIMARCOS ALVES DE OLIVEIRA, a
Sala do Auditório do antigo Prédio da Escola
Severino Alves da Costa, e dá outras
providências.

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras
providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 100.000,00 e dá outras
providências.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, NO MUNICIPIO
DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIAÇÃO DO ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE AREIA
DE BARAUNAS, NO MUNICIPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a fixação de salário mínimo e reajusto salarial dos Servidores Efetivos e
Cargos ' Comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais
do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino e dá outras
providências.