PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2014
-
29/12/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA N°198/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
30/10/2014 - ALTERAÇÕES PPA LEI N°197/2014
-
20/06/2014 - LEI N°196/2014
Altera Símbolo e fixa subsídio em Relação ao Cargo de Tesoureiro criado pela Lei Municipal nº 105/2005 e dá outras providências. -
14/04/2014 - LEI N°195/2014
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PARA O EXERCICIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/03/2014 - LEI N°193/2014
Concede reajuste de vencimentos aos professores e profissionais do magistério do Município de Areia Baraúnas, e altera anexo da Lei nº 153/2010, e dá
outras providências. -
05/02/2014 - LEI N°192/2014
Atualiza Tabela Salarial dos Servidores Efetivos e Cargos Comissionados da Câmara Municipal previsto a Lei Municipal nº 106/2005, e dá outras providências.