Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras providências.

ESTABELECE O PISO SATARIAL DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBUCO DE
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA A SECRETARIA DE ESPORTE, CUTTURA E LASER
ECRIA A SECRETARI DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIA DE
BARAÚNAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Areia de Baraúnas - PB, seus princípios, objetivos,
estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos,
financiamento, alteração da lei e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Areia de Baraúnas e dá
outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Areia
de Baraúnas - PB, seus princípios, objetivos, estrutura,
organização, gestão, interrelações entre os seus
componentes, recursos humanos, financiamento,
alteração da lei e dá outras providências.

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - §F-
e) no Município do Areia de Baraúnas/PB e dá

outras providências.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOs
OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICO DE
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E
AGENTE COMUNITÁRIOS DE sAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E CRIA A
SECRETARIA DE CULTURA ilO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE AREIA DE
BARAÚNAS.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do
Conselho Tutelar de Areia de Baraúnas e dá
outras providências.

Institui o "IPTU Social" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU
- lmposto Predial e Territorial Urbano no Município de Areia de Baraúnas e
dá outras providências.

DENOMINA NOME DE RUA JOSE JACÓ DE ARAÚJO
A RUA PROJETADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE
AREIA DE BARAÚNAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

lnstitui o "IPTU Social" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU
- lmposto Predial e Territorial Urbano no Município de Areia de Baraunas e
dá outras providências.

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ JACO DE ARAUJO
A RUA PROJETADA NA SEDE DO MUNICíPIO DE
AREIA DE BARAÚNAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do
Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino e dá outras
providências.