Lei nº 337/2024 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Lei nº 338/2024 - Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

EDITAL Nº 001/2024 - PNAB
CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE
PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº
14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740
DE 18 DE OUTUBR

ATA DA REUNIÃO COM OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS - PARAÍBA, PARA CONSULTA
PUBLICA DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO
E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.