PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2009
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16/03/2010 - LEI N°143/2009
Dispõe sobre as diretrizes para à elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. -
31/12/2009 - LEI Nº. 150/2009
Autoriza o Executivo Municipal à desenvolver ações para implementar 0 Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009. -
12/12/2009 - LEI N°147/2009
Abre crédito Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009, c dá outras providências. -
10/11/2009 - LEI N°145/2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Areia de Baraúnas - PB e dá outras providências. -
10/11/2009 - LEI N°146/2009
Dispõe sobre a fixação de vencimentos de cargo de motorista e dá outras providências. -
16/06/2009 - LEI N°144/2009
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/06/2009 - LEI Nº142/2009
“Altera o artigo 2º, da Lei nº 115/2007, de 05 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.” -
07/04/2009 - LEI N°002/2009
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, cria cargos no quadro de efetivos do Município de Areia de Baraúnas, e dá outras providências. -
09/03/2009 - LEI N°141/2009
Dispõe sobre a alienação de bens móveis que menciona e dá outras providências. -
19/01/2009 - LEI N°140/2009
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
