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22/04/2014 - LEI N°189/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIA | DE BARAUNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA N°191/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/08/2013 - lei n°190/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. -
17/07/2013 - LEI N°188/2013
Dispõe sobre a alienação de bens móveis que menciona e dá outras providências. -
17/06/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/04/2013 - LEI Nº 187/2013
Altera os artigos 7ºe 9º e acrescenta os arts 10- A e 21-A da Lei Municipal nº 20 de 17 de junho de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. -
20/02/2013 - LEI Nº 186/2013
“Altera a Lei 09/97, de 20 de Janeiro de 1997 e dá outras providências."
