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30/10/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA N°208/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2015 - Lei nº 207/2015
Dispõe sobre a instituição e regulamentação de Feriados Municipais de Areia de Baraúnas, e da outras providências. -
18/06/2015 - LEI Nº 206/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências. -
30/04/2015 - LEI N°205/2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
30/03/2015 - LEI N° 203/2015
Cria no município de Areia de Baraúnas-PB o Prêmio de Qualidade e Mmovação PMAQ/AB, com base na Portaria MS/GM Nº 1.654/2011, a qual instituiu o
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB) no âmbito do SUS, devida aos profissionais e trabalhadores que
prestam serviços na Equipe de Saúde da Família (ESF) e na Equipe de Saúde Bucal (ESB) contratualizadas no PMAQ/AB e dá outras providências. -
30/03/2015 - LEI Nº 204/2015
Denomina nome de rua e dá outras providências. -
23/02/2015 - LEI Nº 201/2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Areia de Baraúnas e dá outras providências. -
23/02/2015 - LEI Nº 199/2015
Cria e inclui cargos na Estrutura do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal Areia de Baraúnas, e altera Tabela Salarial, e dá outras providências. -
23/02/2015 - LEI Nº 202/2015
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Areia de Baraúnas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
