PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1997
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26/04/1997 - LEI N°018/1997
Autoriza a participação do Município de Areia de Baraunas, na Associação dos Municípios do Vale das Espinharas , Sabugy e Serra do Teixeira (AMVEST), e dá outras providências. -
08/04/1997 - LEI N°013/97
Cria diário oficial do municipio e dá outras providências -
21/03/1997 - LEI N°014/97
Institui a Lei Organica do Município de Areia de Baraúnas da outras providencias -
19/03/1997 - LEI N°015/97
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20/01/1997 - LEI N°10/1997
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. -
20/01/1997 - LEI N°12/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias. -
20/01/1997 - LEI N°011/97
Cria na estrutura da Secretaria da Educação do Município de Areia de Baraúnas - PB, o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. -
16/01/1997 - Lei N° 08/1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
16/01/1997 - LEI N° 09/1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/01/1997 - LEI N°04/1997
Ficam criados os cargos Permanente e fixa-se os salários, e concede gratificação aos servidores ; e dá outras providências. -
15/01/1997 - LEI N°04/1997
Ficam criados os cargos Permanente e fixam os salarios, e concede gratificação aos servidores, e dá outras providências. -
13/01/1997 - LEI N°05/1997
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Municipio de Areia de Baraunas Estado da Paraiba, para o Exercicio financeiro de 1997 e dá outras providências. -
13/01/1997 - LEI N°06/1997
Institui diarias para OS servidores e Secretários Diretores Municipais, e da outras providencias. -
08/01/1997 - LEI N°01/1997
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas-PB, e da outras providencias. -
08/01/1997 - LEI N°02/1997
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08/01/1997 - LEI N°03/1997
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providencias.
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