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04/06/2022 - LEI N°278/2022
Dá nova redação a Lei Municipal nº 202 de 23 de fevereiro de 2015 “que institui o
dia do Evangélico no Município de Areia de Baraúnas, Estado da Paraíba, e
e revoga a Lei Municipal nº 202/2015, e dá outras providências”. -
04/06/2022 - LEI N°279/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL
Nº267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, MOBILIDADE
REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/06/2022 - LEI N°280/2022
Denomina nome de rua e dá outras providências. -
04/06/2022 - LEI N°281/2022
Concede reajuste salarial a todos os Motoristas do quadro efetivo do Município de
Areia de Baraúnas, e dá outras providências. -
07/05/2022 - LEI N°274/2022
Autoriza a altera o limite de suplementação no orçamento do exercício de 2022 e dá
outras providências. -
07/05/2022 - LEI N°275/2022
Dispõe sobre a denominação de FRANCISCA FIRMINO DOS SANTOS
(DONA CHIQUINHA), o Posto Médico de Saúde, localizado na comunidade de
Serafina, neste Município de Areia de Baraúnas — PB, e da outras providencias. -
07/05/2022 - LEI N°276/2022
Dispõe sobre a denominação de PROFESSOR
EDIMARCOS ALVES DE OLIVEIRA, a Sala do
Auditório do antigo Prédio da Escola Severino Alves da Costa,
e dá outras providências. -
07/05/2022 - LEI N°277/2022
INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL
PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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06/04/2022 - LEI N°273/2022
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras
providências. -
04/04/2022 - LEI N°272/2022
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, NO MUNICIPIO
DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
17/02/2022 - LEI N°269/2022
Dispõe sobre a fixação de salário mínimo e reajusto salarial dos Servidores Efetivos e
Cargos ' Comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências. -
17/02/2022 - LEI N°270/2022
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais
do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino e dá outras
providências. -
17/02/2022 - LEI N°271/2022
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado
pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos
do Município de Areia de Baraúnas-pb.
