PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1998
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11/11/1998 - LEI N°043/1998
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA PESA do Municipio de Areia de Baraúnas, Estado da Paraiba, para o Exercicio financeiro de 1999 e dá outras providências. -
06/11/1998 - LEI N°044/1998
Modifica dispositivo da Lei nº 07/97 e da providências correlatas. -
21/07/1998 - LEI N°042/1998 - LDO
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02/06/1998 - LEI N°040/1998
Dispõe sobre o ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS-OPI, para o Quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. -
10/03/1998 - LEI N°039/1998
Abre Credito Especial para fins que menciona e dá outras providencias. -
02/03/1998 - LEI N°037/1998
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias. -
02/03/1998 - LEI N°038/1998
Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magisterio e da outras providencias
